Líder avisa que, se não for votado o projeto da carreira socioeducativa, não haverá mais quorum para nada
A luta pela criação da carreira socioeducativa, responsável pelas unidades de internação para menores infratores, e a consequente a separação da categoria das demais carreiras da assistência social, ultrapassou as galerias e chegou ao Plenário da Câmara Legislativa, na sessão de ontem.
Após mais um dia de impasse sobre o “vota ou não vota”, parlamentares peemedebistas e aliados, por meio do líder do bloco Wellington Luiz (PMDB), anunciaram que, enquanto o projeto não for colocado na pauta, não darão quorum a nenhuma outra votação.
O projeto enviado ao Legislativo pelo Buriti, não tem acordo nem com a líder do governo, Arlete Sampaio (PT), nem com o bloco PT-PRB, que afirma que o projeto beneficia apenas um segmento da assistência social e discrimina os demais. O PMDB discorda da questão e pede que o projeto de lei seja levado à votação.
A maioria
Petistas dizem ter a maioria para derrubar a proposta. Já o deputado Wellington Luiz desafia o grupo a levar a proposta à votação, acreditando também ter a maioria. “Eu discordo que a maioria seja contra, mas já que dizem que é vamos votar”, desafiou Wellington, que completou: “Os deputados precisão votar as matérias independente da posição. Deixar de votar é fazer com que os parlamentares sangrem. Sendo assim, ou vota o PL 1851 ou não votarem nenhum outro”, declarou Wellington.
Arlete Sampaio afirma que o projeto não tem condições de ser votado, por “imprecisões” na elaboração. “Queremos que sejam contemplados todos os segmentos da carreira socioeducativa. Sendo assim, ainda tentarei um acordo com os outros deputados”, afirma Arlete, que no início do governo Agnelo Queiroz foi secretária de Desenvolvimento Social e lidou com os segmentos da assistência social.
Sobre o posicionamento do PMDB, Arlete procurou minimizar. “Essa é uma posição apenas do deputado Wellington, tanto que o Robério Negreiros (PMDB) votou os dois projetos da Caesb– - que autoriza a contratação de empréstimo pela empresa pública junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
Não votará mais
Diante do impasse, Robério afirmou que seguirá o presidente do seu bloco. “Onde eu for vice-presidente, incluindo do partido, serei como na Venezuela: enquanto eu acreditar no meu líder vou seguir suas determinações”, declarou o peemedebista, que justificou a participação na votação: “O PMDB faz parte da base do governo e o apoia, por isso votamos o projeto da Caesb. Por hoje, foi uma obstrução elegante, ainda mais que haviam representantes importantes da empresa em Plenário”, explicou.
Saiba mais
Segundo a liderança do governo, um novo projeto, que alcançaria outras carreiras do segmento da assistência social, deverá ser enviado à Câmara Legislativa. Porém, o prazo para isso venceu ontem.
A líder do governo, Arlete Sampaio, anunciou, em plenário, que conversará com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, para debater a questão com o Executivo, no fim da manhã de hoje.
Os servidores da carreira socioeducativa afirmam que a criação do novo quadro não implicará em ônus aos cofres públicos e servirá para especializar os profissionais.
Galeria volta a ser ocupada para pressionar
Após a sessão de ontem, aproximadamente cem servidores da carreira socioeducativa ocuparam novamente as galerias do Plenário da Câmara Legislativa. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Cristiano Torres, o grupo ficará no local pelo menos até a sessão de hoje, com o objetivo de pressionar os parlamentares a votarem o projeto nesta quarta-feira.
O movimento que havia suspendido a greve na semana passada, deverá realizar, também amanhã, uma assembleia. Segundo Torres, estará em pauta a suspensão das visitas aos internos no domingo de Dia das Mães. “Os direitos dos menores aos serviços prestados pela carreira socioeducativa estão garantidos, mas se o governo não tomar uma medida quanto à bancada do PT, que está impedindo a votação, não haverá visitação nas unidades de internação no Dia das Mães e ele terá de arcar com as consequências. E nem adianta tentar colocar gente terceirizada lá, pois não passará nada”, garantiu Cristiano Torres.
Torres acredita que há boicote por parte dos membros do partido do governador, já que o projeto foi enviado pelo Executivo.
